É possível entrar com pedido de registro de uma marca no Paraguai, inclusive para estrangeiros e brasileiros! Várias empresas brasileiras têm migrado para o Paraguai, buscando custos operacionais reduzidos, impostos baixos e menor burocracia👍. O movimento, impulsionado pelo regime de "Maquila" (que tributa apenas o valor agregado), atrai setores como têxtil, calçados e autopeças, oferecendo energia mais barata e carga tributária significativamente inferior à brasileira 💸.
O processo é realizado na Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) 📄. É necessário contratar um representante legal local para conduzir o trâmite, que protege o nome e logotipo por 10 anos 🔒.
Principais detalhes sobre o registro de marca no Paraguai:
- Onde registrar: A solicitação é feita junto à DINAPI 📍
- Representação: Estrangeiros devem constituir um representante legal matriculado na DINAPI 👨💼
- Validade: O registro tem validade de 10 anos, renovável por períodos iguais 🔄
- Importante: O registro no Brasil (INPI) não garante proteção automática no Paraguai, sendo necessário realizar o registro nacional paraguaio para garantir exclusividade sobre a marca naquele país 🚨
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