26 de Abril - Dia Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 🌐💡 — uma data que destaca a importância de proteger ideias, inovações e criações que impulsionam o desenvolvimento da sociedade.

A propriedade intelectual está presente em tudo ao nosso redor: marcas, invenções, obras artísticas, designs e até mesmo no nome de um negócio 🏷️. Cada criação representa tempo, dedicação e investimento, e garantir sua proteção é essencial para assegurar reconhecimento, exclusividade e valor no mercado 📈.

Em um cenário cada vez mais competitivo e inovador 🚀, proteger sua marca ou criação não é apenas uma escolha, mas uma estratégia inteligente para crescer com segurança e evitar prejuízos futuros ⚖️. É por meio do registro que você garante seus direitos e fortalece sua presença no mercado.

A Alicerce Marcas e Patentes se destaca como uma parceira estratégica nesse processo 🤝. Com experiência e conhecimento na área, oferece todo o suporte necessário para proteger marcas, patentes e direitos autorais, garantindo que ideias se tornem ativos seguros e valorizados 🛡️✨. 

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Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais

 Hoje celebramos o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais 📚✨ — uma data que valoriza não apenas o poder transformador da leitura, mas também o reconhecimento e a proteção de quem cria 🖋️.

Livros são pontes entre ideias, culturas e gerações 🌍📖. Cada obra carrega o esforço intelectual, a criatividade e a identidade de seu autor 💡. No entanto, tão importante quanto criar é garantir que essa criação esteja protegida 🔐. Em um mundo cada vez mais digital e dinâmico 💻⚡, onde conteúdos circulam rapidamente, a segurança jurídica sobre uma obra se torna essencial ⚖️.

É nesse contexto que o registro de direitos autorais e de propriedade intelectual ganha destaque 🏛️. Proteger uma criação não é apenas assegurar reconhecimento 👏, mas também preservar seu valor 💎, evitar usos indevidos 🚫 e garantir que o autor tenha controle sobre sua própria obra 🎯.

A Alicerce Marcas e Patentes surge como uma parceira fundamental nesse processo 🤝. Com expertise na área, oferece o suporte necessário para que autores, escritores e criadores possam registrar suas obras com segurança e tranquilidade 🛡️, transformando ideias em patrimônios protegidos 🧠📜.

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Patentes das "Canetas Emagrecedoras"

 A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, expirou oficialmente no Brasil em 20 de março de 2026 🎉. Embora a exclusividade da fabricante Novo Nordisk tenha chegado ao fim, a chegada de versões genéricas ou similares mais baratas ao mercado deve ocorrer apenas no final de 2026, devido a processos regulatórios 🕒.

Detalhes sobre o fim da patente:

- Fim da Exclusividade: Após 20 anos, o fim da exclusividade da patente abre espaço para outras empresas (como Hypera Pharma, Biomm, EMS e Eurofarma) produzirem o medicamento 💼.

- Tentativa de Extensão: A Novo Nordisk tentou no STJ a recomposição do prazo de exclusividade por conta da burocracia, mas o pedido foi negado 🚫.

- Expectativa de Preço: A expectativa é que a concorrência reduza o preço elevado das "canetas emagrecedoras" 💸.

- Outros Medicamentos: A patente do Mounjaro (tirzepatida) continua vigente, com previsão de expirar apenas em 2036 📆.

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Como registrar uma marca no Paraguai?

É possível entrar com pedido de registro de uma marca no Paraguai, inclusive para estrangeiros e brasileiros! Várias empresas brasileiras têm migrado para o Paraguai, buscando custos operacionais reduzidos, impostos baixos e menor burocracia👍. O movimento, impulsionado pelo regime de "Maquila" (que tributa apenas o valor agregado), atrai setores como têxtil, calçados e autopeças, oferecendo energia mais barata e carga tributária significativamente inferior à brasileira 💸.

O processo é realizado na Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) 📄. É necessário contratar um representante legal local para conduzir o trâmite, que protege o nome e logotipo por 10 anos 🔒.

Principais detalhes sobre o registro de marca no Paraguai:

- Onde registrar: A solicitação é feita junto à DINAPI 📍

- Representação: Estrangeiros devem constituir um representante legal matriculado na DINAPI 👨‍💼

- Validade: O registro tem validade de 10 anos, renovável por períodos iguais 🔄

- Importante: O registro no Brasil (INPI) não garante proteção automática no Paraguai, sendo necessário realizar o registro nacional paraguaio para garantir exclusividade sobre a marca naquele país 🚨

 

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3 Erros que Fazem Você Perder a sua Marca

 Você pode até trabalhar anos construindo sua marca… mas alguns erros simples podem te fazer perder tudo de uma hora pra outra 😳 Veja se você está cometendo algum deles:

❌ 1. Trabalhar muito tempo sem fazer o registro de marca em Franca

Muitos empreendedores usam a marca por anos e acreditam que isso garante algum direito… mas não garante! Sem o registro de marca em Franca, você corre o risco de outra pessoa registrar antes e te obrigar a parar de usar 😱

❌ 2. Não usar a marca após conseguir o registro

Pouca gente sabe, mas após o registro de marca, é necessário utilizá-la de fato. Se a marca ficar “parada” por muito tempo, você pode perder o direito sobre ela 🚫

❌ 3. Não renovar o registro da marca após 10 anos

O registro precisa ser renovado a cada 10 anos. Se você esquecer esse prazo, pode perder sua marca e abrir espaço para que outra pessoa registre no seu lugar 😬

✅ Fique atento! O registro de marca em Franca é o que garante segurança para o seu negócio, mas ele exige cuidados contínuos. Proteja o que é seu e evite prejuízos 📈🔒

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Registro de Software: Proteja a Originalidade do Seu Sistema

 O registro de software é a forma mais segura de proteger o código-fonte e as funcionalidades do seu sistema, aplicativo ou plataforma digital. Ao registrar no INPI, o desenvolvedor garante a autoria e os direitos exclusivos de uso e comercialização, evitando cópias ou uso indevido por terceiros. Além de segurança jurídica, o registro agrega valor à propriedade intelectual, aumenta a credibilidade da empresa e facilita negociações com investidores e parceiros. Proteja sua criação digital e conquiste reconhecimento pela sua inovação!

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Registro de Desenho Industrial: Proteja o Design e a Originalidade do Seu Produto

O design é o que diferencia seu produto e conquista o olhar do consumidor. Com o registro de desenho

industrial, você protege a forma estética, o estilo e os detalhes visuais que tornam seu produto único.

Essa proteção legal impede cópias, agrega valor à sua marca e fortalece seu posicionamento no mercado. Valorize sua criatividade e proteja o visual que representa sua marca!

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Registro de Patente: Proteja Sua Invenção e Garanta Exclusividade

 Se você criou algo novo e inovador, o registro de patente é o que garante que ninguém possa copiar ou explorar sua invenção sem autorização. Ele assegura seus direitos de propriedade industrial e reconhece oficialmente sua autoria.

Registrar uma patente no INPI é fundamental para transformar inovação em vantagem competitiva e retorno financeiro. Proteja sua criatividade e conquiste o reconhecimento que sua ideia merece!

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Registro de Marca no INPI: Proteja o Nome da Sua Empresa e Evite Cópias

Registrar sua marca é um passo essencial para quem deseja proteger a identidade do negócio e garantir exclusividade sobre o nome e o logotipo. O registro no INPI impede que outras empresas utilizem a mesma marca, fortalecendo sua presença no mercado e aumentando o valor da sua empresa. Além da segurança jurídica, o registro transmite credibilidade aos clientes e abre portas para expansão e franquias. Invista na proteção da sua marca e evite dores de cabeça no futuro!

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Quem pode registrar uma marca? O que é o INPI?

Quem pode registrar uma marca?

De acordo com as leis brasileiras, qualquer pessoa pode registrar uma marca – seja pessoa física ou jurídica. Por isso, uma marca não precisa necessariamente estar associada a uma empresa.

 

Mas, para isso, a pessoa física vai precisar comprovar a atividade que exerce e apresentar documentos com validade legal para que tenha o direito de requerer o registro de uma marca. Ou seja, precisa provar o porquê está requisitando a propriedade. Já pensou se não fosse assim? Qualquer um poderia registrar uma marca de sucesso ou promissora, mesmo que não fosse sua ideia ou atividade. Seria injusto, não é mesmo?

 

Já se o registro for feito em nome de pessoa jurídica e, se você tiver sócios, preste atenção para que o registro fique vinculado ao CNPJ da empresa e não ao CPF de um dos sócios. Caso isso aconteça, ele poderá ficar com a marca quando sair da sociedade ou cobrar para que você continue a utilizando. É bom estar atento para evitar futuras dores de cabeça.

 

 

O que é o INPI?

Os registros de marca são feitos no INPI, que significa Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão do governo federal responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

 

Ele é vinculado ao Ministério da Economia e, entre outros serviços, faz o registro também de desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquias e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

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Por que registrar uma marca no INPI?

 A Lei de Propriedade Industrial permite que uma pessoa ou uma empresa obtenha a propriedade de uma marca a fim de evitar a presença, no mercado, de marcas idênticas ou semelhantes que possam confundir o consumidor quanto à origem de um produto ou serviço. A propriedade da marca deve ser solicitada ao INPI, responsável por emitir, no Brasil, os certificados de registro. A marca registrada de uma empresa pode evitar a confusão do consumidor e a concorrência desleal pela semelhança ou imitação. Uma marca bem selecionada e desenvolvida é um bem de valor para a maioria das empresas. Para algumas delas pode até ser o ativo mais valioso. Os valores estimados de algumas das marcas mais famosas do mundo, como Coca-Cola® ou IBM®, chegam a ultrapassar 50 bilhões de dólares. Isso ocorre porque os consumidores associam o símbolo a uma reputação, imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam e estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essa marca. Por isso, o simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já coloca a empresa em posição vantajosa com relação à concorrência.

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Patente de Invenção ou Patente Modelo de Utilidade?

 

Quando alguém inventa algum produto e quer patentear essa criação intelectual normalmente se depara com a seguinte dúvida: a minha criação é um modelo de utilidade ou uma invenção? Essa dúvida inicial leva a outras tantas relacionadas, como, por exemplo, quais são as diferenças entre invenção e modelo de utilidade? O que é levado em consideração quando o INPI avalia se um modelo de utilidade pode ser patenteado? E no caso de uma invenção? Quanto tempo dura a proteção de uma patente de invenção? E, quanto tempo dura a proteção de uma patente de modelo de utilidade? A invenção, por sua vez, é também a criação de algo resultante da capacidade intelectual do seu autor, mas é uma criação que representa uma solução nova para um problema existente. Tal criação deve possuir, portanto, novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e podem ser referentes a produtos industriais mais abrangentes do que a forma ou disposição de um objeto tridimensional, ou seja, podem abranger compostos e composições químicas, farmacêuticas e afins, além de objetos, aparelhos e dispositivos complexos e processos ou métodos.  Mas, afinal, o que seria um modelo de utilidade? Um modelo de utilidade é, por definição, “o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação” (Lei 9.279 – Lei de Propriedade Intelectual, 1996). A primeira grande diferença é o tempo de proteção. As patentes de invenção possuem a vigência de 20 anos e a Patente de Modelo de Utilidade de 15 anos. Além disso, o INPI ao analisar um pedido de patente avalia se a criação descrita ali cumpre os requisitos de patenteabilidade, que são novidade, atividade e aplicação industrial para a invenção, e, novidade, ato inventivo e aplicação industrial para um modelo de utilidade.

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É Possível Patentear um Método?

 O que não pode ser patenteado?

De acordo com a LPI, não podem ser patenteadas: técnicas cirúrgicas, terapêuticas ou métodos operatórios (seres humanos e animais); planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de sorteio, de crédito, de especulação e de propaganda; planos de assistência médica, de seguros, esquemas de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogos, plantas de arquitetura/engenharia. Além desses, também são excluídas da concessão de patentes as obras de arte, músicas, livros e filmes, bem como apresentações de informações sobre elas, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono. Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos não comerciais, ou seja, que não possam ser industrializados, da mesma forma, não podem ser patenteados. Por fim, completando a lista de “não-patenteáveis”, seres vivos naturais e materiais biológicos (todo ou em parte) encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. Para que um método de fabricação, por exemplo, seja patenteável, basta que ele seja novo e que resolva um problema técnico (requisito de aplicação industrial) e que revele atividade inventiva

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Como Registrar Uma Marca No INPI?

Antes de iniciar com o pedido de registro da sua marca, é importante fazer uma consulta ao sistema de busca de marcas do INPI. Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído. O processo de registro da marca possui várias etapas e dura em média 1 ano. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opor ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento. Após acabar com o período de oposição, o INPI julgará procedente o registro da marca se não houver coincidências com outras marcas ou por haver suficientes formas que a distingam de outras já registradas.  Caso o processo seja indeferido, você poderá apresentar recurso para tentar reverter o indeferimento para deferimento. Com a marca devidamente registrada você pode explorar a marca durante dez anos.

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