Você sabia que marcas iguais podem coexistir?

 

🤔 Uma mesma marca pode pertencer a empresas diferentes?

A resposta é: SIM! ✅ E o segredo está no sistema de classes do INPI.

📌 Um exemplo é a marca VEJA:

* Veja – a revista (Classe 16 – publicações) 📚

* Veja – o produto de limpeza (Classe 3 – produtos de limpeza) 🧴

Isso acontece por causa do princípio da especialidade: uma marca é protegida apenas para os produtos ou serviços que identifica, e não para todas as áreas. Ou seja, desde que atuem em segmentos completamente diferentes, marcas com o mesmo nome podem coexistir sem conflito. 🤝

⚠️ Mas atenção! Exceções existem: marcas consideradas de alto renome (como Coca-Cola ou Google) têm proteção especial em todas as classes, independentemente do segmento. Antes de registrar sua marca, pesquise bem as classes e verifique se o nome já está protegido em áreas relacionadas ao seu negócio!

Sua marca está na classe correta? 🚀

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O que torna uma marca “de alto renome”?

 Você já ouviu falar nesse termo? Ele vai muito além do "sucesso" de mercado.

⭐ Uma Marca de Alto Renome é aquela que transcende o seu ramo de atuação. Ela é reconhecida nacionalmente pelo consumidor médio, independentemente do setor em que atua. Ou seja: não importa se ela vende roupas, alimentos ou tecnologia — sua reputação é tão forte que se tornou referência em qualquer lugar. Exemplos clássicos: Coca-Cola, Nike e Apple. São marcas que, ao serem mencionadas, despertam instantaneamente uma associação de qualidade, confiança e prestígio.

⚖️ E o que a lei diz sobre isso?

No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (LPI nº 9.279/96) garante proteção especial a essas marcas. O artigo 125 prevê que marcas de alto renome gozam de proteção em todos os ramos de atividade. Isso significa que, mesmo que um terceiro tente registrar uma marca parecida em um setor completamente diferente, o pedido pode ser barrado com base nesse conceito.

📌 Por que isso importa para o seu negócio?

• Se sua marca já tem forte reconhecimento, você pode usufruir dessa proteção especial.

• Se você está construindo uma marca, precisa entender esse conceito para evitar conflitos futuros.

• Se você é consumidor, saiba que marcas de alto renome costumam transmitir confiança e credibilidade.

💡 Dica de ouro: O reconhecimento de alto renome não é automático. Ele é analisado pelo INPI caso a caso, considerando fatores como notoriedade, tempo de mercado, investimentos em comunicação e percepção do público. Sua marca já é reconhecida? Ou você está no caminho para construir esse patrimônio imaterial?

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Bola na rede e Marca Protegida!

⚽ Atenção, empreendedor! A Copa do Mundo é uma paixão nacional, mas o uso das marcas oficiais exige cuidado!

Com o maior evento esportivo do planeta, é natural que empresas queiram aproveitar o clima de torcida para impulsionar vendas. No entanto, é preciso ficar atento: a FIFA é a titular exclusiva de uma ampla gama de marcas, símbolos e expressões relacionadas à competição, e o uso não autorizado pode gerar sérios problemas jurídicos.

🛑 O que é proibido?

Uso de ativos oficiais: Logotipos, emblemas, o desenho do troféu, mascotes, a identidade visual oficial e slogans como "Copa do Mundo da FIFA™" são de uso exclusivo da FIFA e de seus patrocinadores licenciados.

Marketing de emboscada: Práticas que, mesmo sem usar os símbolos oficiais, tentam criar uma associação falsa com o evento, fazendo o consumidor acreditar que sua empresa é uma patrocinadora ou parceira oficial.

Expressões protegidas: Termos como "Copa do Mundo", "World Cup", "Mundial" e até mesmo a sigla "FIFA" não podem ser usados em campanhas publicitárias ou promocionais que sugiram um vínculo oficial com a competição.

Ambiente digital: O uso dessas marcas em hashtags, posts patrocinados, nomes de domínio ou aplicativos para fins comerciais também é vedado pela FIFA.

✅ O que é permitido?

Cobertura jornalística: Veículos de imprensa podem noticiar jogos, resultados e fazer análises esportivas, desde que não seja para fins comerciais.

Temas genéricos: Você pode criar campanhas criativas inspiradas no clima do futebol, usando referências à torcida, à confraternização, aos jogos e à paixão nacional, sem mencionar os elementos oficiais protegidos.

Alternativas criativas: Expressões como "Clima de Torcida", "Combo do Torcedor" ou "Rumo ao Hexa" são alternativas interessantes. A decoração com as cores da bandeira (verde e amarelo) e elementos genéricos como bolas e redes também é uma saída.

⚠️ Fique atento: A FIFA adota um rigoroso sistema de fiscalização, monitorando ativamente o ambiente digital para coibir usos indevidos. O uso não autorizado de marcas registradas configura infração e pode resultar em multas, notificações, remoção de conteúdo e até processos judiciais.

A dica é clara: aproveite o engajamento do público e o amor pelo futebol, mas faça isso de forma criativa e legal. Sua marca agradece! 🏆

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Registro de marca: entenda o sistema de classes

Quando for registrar sua marca no INPI, um dos passos mais importantes é escolher a classe correta. O sistema é simples: existem 45 classes que dividem todos os tipos de negócio.

🔹 Classes 1 a 34: destinadas a produtos 

Exemplos: roupas, cosméticos, softwares.

🔹 Classes 35 a 45: destinadas a serviços 

Exemplos: publicidade, educação, restaurantes.

⚠️ Atenção: Para garantir uma proteção mais ampla, você pode registrar sua marca em mais de uma classe, caso sua empresa atue em áreas diferentes. Por exemplo: um restaurante pode se proteger na Classe 43 (serviços de alimentação) e também na Classe 35 (serviços de venda e delivery), evitando que terceiros utilizem seu nome em atividades relacionadas. Escolher a classe certa faz toda a diferença na proteção da sua marca!

Classe definida? Então bora registrar!

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A Patente da Roda

Diferente do que muitos imaginam, a roda não pode ser patenteada. 

Isso porque a patente exige novidade e originalidade, e a roda é uma das invenções mais antigas da humanidade 🌍. No entanto, melhorias na roda — como pneus, aros especiais, sistemas de freio ou rodas de liga leve — são patenteáveis. Assim, a roda em si é um patrimônio livre da humanidade, mas cada inovação ao seu redor pode se tornar propriedade temporária de quem a aperfeiçoar 🔒.

Moral da história: a base do conhecimento é coletiva; o avanço, sim, pode ser protegido 🛡️🚀.

 

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Registro de Software no INPI: Como Proteger seu Código

 🚀 A proteção do seu software começa no momento em que ele é criado, mas é o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que transforma essa criação em um ativo seguro e valorizado.  Diferente do que muitos imaginam, o processo é 100% digital e ocorre por meio do sistema e-Software. Graças à modernização, o prazo de análise, que antes chegava a 120 dias, foi drasticamente reduzido, e o certificado pode ser emitido em até 7 dias úteis. ⚡📜

🎯 Por que registrar? Segurança e Estratégia

Embora o registro não seja obrigatório, ele funciona como a certidão de nascimento do seu código, oferecendo vantagens cruciais:

✅ Prova de Autoria e Data: O certificado tem fé pública, servindo como prova incontestável em casos de cópia, pirataria ou concorrência desleal. 🛡️⚖️

📈 Valorização do Negócio: Softwares registrados são vistos como ativos mais sólidos, facilitando negociações de licenciamento, venda da empresa (M&A) e atração de investidores. 💰🤝

🌎 Acesso a Mercados e Incentivos: Muitas licitações governamentais e editais de financiamento à inovação exigem o registro, além de ser necessário para a remessa de royalties ao exterior. 🚀🏛️

💡 Se você está no mundo da tecnologia, o registro é menos um "gasto burocrático" e mais um investimento estratégico. Ele protege o que o seu negócio tem de mais valioso: a inovação. 🔐✨

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Não deixe sua marca no banco de reservas; Tire ela do papel e entre em campo protegido!

 🏷️ Por que registrar sua marca é essencial para o sucesso do seu negócio? Muitos empreendedores acreditam que, ao criar um logotipo 🎨 ou começar a usar um nome fantasia 💡, já estão protegidos. No entanto, no Brasil 🇧🇷 e na maioria dos países 🌎, o direito sobre uma marca só é garantido mediante o registro no órgão competente — no Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) 🏛️. Registrar sua marca não é um custo ❌💸, mas sim um investimento estratégico 📈. Veja os principais motivos:

1. Exclusividade de uso 🔒

Com o registro, você garante o direito de usar a marca em todo o território nacional 🇧🇷 no seu segmento de atuação. Isso impede que concorrentes utilizem nomes ou logotipos semelhantes ⚠️, evitando confusão no mercado.

2. Proteção contra cópias e concorrência desleal 🛡️

Sem o registro, qualquer pessoa pode registrar sua marca legalmente e até impedir que você a utilize 🚫. O registro é a única forma de ter respaldo jurídico ⚖️ para processar quem tentar copiar ou se aproveitar da sua reputação.

3. Ativo de valor para o negócio 💎

A marca registrada se torna um bem intangível da empresa 🏢. Ela pode ser vendida 💰, licenciada 🤝, franqueada 🏪 ou usada como garantia em negociações. Empresas avaliadas por investidores 📊 consideram o portfólio de marcas um diferencial competitivo.

4. Presença em plataformas e marketplaces 🛒

Cada vez mais, grandes varejistas online como Amazon, Mercado Livre e Shopee 📦 exigem comprovação de registro da marca para liberar lojas oficiais ✅, selos verificados ✔️ ou ações contra falsificadores 🚨.

5. Evita dores de cabeça futuras 😰

Recorrer à justiça após anos usando uma marca não registrada pode resultar na perda do nome ❌, na necessidade de rebranding urgente 🔄 (caro e prejudicial à imagem) e até em indenizações a terceiros 💸.

6. Gera credibilidade e confiança 🤝✨

O símbolo ®️ ao lado do nome transmite profissionalismo 👔, organização 📋 e solidez 🏆. Consumidores e parceiros comerciais sentem mais segurança ao negociar com uma empresa que protege legalmente sua identidade 🔐.

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INPI divulga rankings de depositantes de ativos de PI em 2025

 O INPI divulgou nesta segunda-feira, dia 25 de maio, os rankings de depositantes de ativos de propriedade intelectual em 2025. Os rankings são divididos por residentes e não residentes no Brasil, contemplando ativos como patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador.

📌 Patentes (Existem rankings específicos para patentes de invenção e para modelos de utilidade.)

🔹 Patentes de invenção

Entre os residentes, a Stellantis Automóveis Brasil lidera o ranking, com 225 depósitos em 2025, seguida pela Petrobrás (172) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (94). Entre os não residentes, quem lidera o ranking é a Huawei Technologies, com 652 depósitos em 2025, seguida pela Qualcomm (514) e pela Nokia (308).

🔹 Modelos de utilidade

Entre os residentes, a liderança é da Petrobrás, com 15 depósitos em 2025, seguida por Flávio Aparecido Peres (13) e Nely Cristina Braidotti (11). Entre os não residentes, os três primeiros colocados são: Fiberhome Telecommunication Technologies (4), Zhejiang Leapmotor Technology (4) e Donati (3).

📌 Marcas

Entre os residentes, quem liderou o ranking foi a Payno Gestão Empresarial e Participações, com 305 depósitos em 2025, seguida pela Neymar Sport e Marketing (278) e pelo Banco Mercantil do Brasil (236). Entre os não residentes, os três primeiros colocados são: Euro Games Technology, com 279 depósitos, Soft Sonic Information Technology (210) e Volkswagen (157).

📌 Desenhos Industriais

Entre os residentes, o líder foi Thiago Capossoli, com 220 depósitos em 2025, seguido por Jinwen Chen (170) e Grendene (102). Entre os não residentes, os três primeiros colocados são: Anran Supply Chain Management (182), Huawei Technologies (109) e Koninklijke Philips (95).

📌 Programas de computador

Entre os residentes, a liderança do ranking ficou com a Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, com 113 depósitos, seguida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (104) e pelo Instituto de Pesquisas Eldorado, com 89.

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Qualidade têm Nome

 

🔍 À primeira vista, pode parecer igual. Mas na prática, a diferença é gigante.

Produto sem marca? Você nunca sabe o que vem pela frente.

Já com a MARCA, você leva:

✅ Qualidade garantida

✅ Procedência confiável

✅ Resultado que realmente funciona

No fim, o barato pode sair caro. Invista em quem tem nome, história e compromisso com você.

💚 Marca de valor é outra história.

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26 de Abril - Dia Mundial da Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril, celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 🌐💡 — uma data que destaca a importância de proteger ideias, inovações e criações que impulsionam o desenvolvimento da sociedade.

A propriedade intelectual está presente em tudo ao nosso redor: marcas, invenções, obras artísticas, designs e até mesmo no nome de um negócio 🏷️. Cada criação representa tempo, dedicação e investimento, e garantir sua proteção é essencial para assegurar reconhecimento, exclusividade e valor no mercado 📈.

Em um cenário cada vez mais competitivo e inovador 🚀, proteger sua marca ou criação não é apenas uma escolha, mas uma estratégia inteligente para crescer com segurança e evitar prejuízos futuros ⚖️. É por meio do registro que você garante seus direitos e fortalece sua presença no mercado.

A Alicerce Marcas e Patentes se destaca como uma parceira estratégica nesse processo 🤝. Com experiência e conhecimento na área, oferece todo o suporte necessário para proteger marcas, patentes e direitos autorais, garantindo que ideias se tornem ativos seguros e valorizados 🛡️✨. 

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Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais

 Hoje celebramos o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais 📚✨ — uma data que valoriza não apenas o poder transformador da leitura, mas também o reconhecimento e a proteção de quem cria 🖋️.

Livros são pontes entre ideias, culturas e gerações 🌍📖. Cada obra carrega o esforço intelectual, a criatividade e a identidade de seu autor 💡. No entanto, tão importante quanto criar é garantir que essa criação esteja protegida 🔐. Em um mundo cada vez mais digital e dinâmico 💻⚡, onde conteúdos circulam rapidamente, a segurança jurídica sobre uma obra se torna essencial ⚖️.

É nesse contexto que o registro de direitos autorais e de propriedade intelectual ganha destaque 🏛️. Proteger uma criação não é apenas assegurar reconhecimento 👏, mas também preservar seu valor 💎, evitar usos indevidos 🚫 e garantir que o autor tenha controle sobre sua própria obra 🎯.

A Alicerce Marcas e Patentes surge como uma parceira fundamental nesse processo 🤝. Com expertise na área, oferece o suporte necessário para que autores, escritores e criadores possam registrar suas obras com segurança e tranquilidade 🛡️, transformando ideias em patrimônios protegidos 🧠📜.

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Patentes das "Canetas Emagrecedoras"

 A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, expirou oficialmente no Brasil em 20 de março de 2026 🎉. Embora a exclusividade da fabricante Novo Nordisk tenha chegado ao fim, a chegada de versões genéricas ou similares mais baratas ao mercado deve ocorrer apenas no final de 2026, devido a processos regulatórios 🕒.

Detalhes sobre o fim da patente:

- Fim da Exclusividade: Após 20 anos, o fim da exclusividade da patente abre espaço para outras empresas (como Hypera Pharma, Biomm, EMS e Eurofarma) produzirem o medicamento 💼.

- Tentativa de Extensão: A Novo Nordisk tentou no STJ a recomposição do prazo de exclusividade por conta da burocracia, mas o pedido foi negado 🚫.

- Expectativa de Preço: A expectativa é que a concorrência reduza o preço elevado das "canetas emagrecedoras" 💸.

- Outros Medicamentos: A patente do Mounjaro (tirzepatida) continua vigente, com previsão de expirar apenas em 2036 📆.

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Como registrar uma marca no Paraguai?

É possível entrar com pedido de registro de uma marca no Paraguai, inclusive para estrangeiros e brasileiros! Várias empresas brasileiras têm migrado para o Paraguai, buscando custos operacionais reduzidos, impostos baixos e menor burocracia👍. O movimento, impulsionado pelo regime de "Maquila" (que tributa apenas o valor agregado), atrai setores como têxtil, calçados e autopeças, oferecendo energia mais barata e carga tributária significativamente inferior à brasileira 💸.

O processo é realizado na Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) 📄. É necessário contratar um representante legal local para conduzir o trâmite, que protege o nome e logotipo por 10 anos 🔒.

Principais detalhes sobre o registro de marca no Paraguai:

- Onde registrar: A solicitação é feita junto à DINAPI 📍

- Representação: Estrangeiros devem constituir um representante legal matriculado na DINAPI 👨‍💼

- Validade: O registro tem validade de 10 anos, renovável por períodos iguais 🔄

- Importante: O registro no Brasil (INPI) não garante proteção automática no Paraguai, sendo necessário realizar o registro nacional paraguaio para garantir exclusividade sobre a marca naquele país 🚨

 

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3 Erros que Fazem Você Perder a sua Marca

 Você pode até trabalhar anos construindo sua marca… mas alguns erros simples podem te fazer perder tudo de uma hora pra outra 😳 Veja se você está cometendo algum deles:

❌ 1. Trabalhar muito tempo sem fazer o registro de marca em Franca

Muitos empreendedores usam a marca por anos e acreditam que isso garante algum direito… mas não garante! Sem o registro de marca em Franca, você corre o risco de outra pessoa registrar antes e te obrigar a parar de usar 😱

❌ 2. Não usar a marca após conseguir o registro

Pouca gente sabe, mas após o registro de marca, é necessário utilizá-la de fato. Se a marca ficar “parada” por muito tempo, você pode perder o direito sobre ela 🚫

❌ 3. Não renovar o registro da marca após 10 anos

O registro precisa ser renovado a cada 10 anos. Se você esquecer esse prazo, pode perder sua marca e abrir espaço para que outra pessoa registre no seu lugar 😬

✅ Fique atento! O registro de marca em Franca é o que garante segurança para o seu negócio, mas ele exige cuidados contínuos. Proteja o que é seu e evite prejuízos 📈🔒

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Registro de Software: Proteja a Originalidade do Seu Sistema

 O registro de software é a forma mais segura de proteger o código-fonte e as funcionalidades do seu sistema, aplicativo ou plataforma digital. Ao registrar no INPI, o desenvolvedor garante a autoria e os direitos exclusivos de uso e comercialização, evitando cópias ou uso indevido por terceiros. Além de segurança jurídica, o registro agrega valor à propriedade intelectual, aumenta a credibilidade da empresa e facilita negociações com investidores e parceiros. Proteja sua criação digital e conquiste reconhecimento pela sua inovação!

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Registro de Desenho Industrial: Proteja o Design e a Originalidade do Seu Produto

O design é o que diferencia seu produto e conquista o olhar do consumidor. Com o registro de desenho

industrial, você protege a forma estética, o estilo e os detalhes visuais que tornam seu produto único.

Essa proteção legal impede cópias, agrega valor à sua marca e fortalece seu posicionamento no mercado. Valorize sua criatividade e proteja o visual que representa sua marca!

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Registro de Patente: Proteja Sua Invenção e Garanta Exclusividade

 Se você criou algo novo e inovador, o registro de patente é o que garante que ninguém possa copiar ou explorar sua invenção sem autorização. Ele assegura seus direitos de propriedade industrial e reconhece oficialmente sua autoria.

Registrar uma patente no INPI é fundamental para transformar inovação em vantagem competitiva e retorno financeiro. Proteja sua criatividade e conquiste o reconhecimento que sua ideia merece!

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Registro de Marca no INPI: Proteja o Nome da Sua Empresa e Evite Cópias

Registrar sua marca é um passo essencial para quem deseja proteger a identidade do negócio e garantir exclusividade sobre o nome e o logotipo. O registro no INPI impede que outras empresas utilizem a mesma marca, fortalecendo sua presença no mercado e aumentando o valor da sua empresa. Além da segurança jurídica, o registro transmite credibilidade aos clientes e abre portas para expansão e franquias. Invista na proteção da sua marca e evite dores de cabeça no futuro!

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Quem pode registrar uma marca? O que é o INPI?

Quem pode registrar uma marca?

De acordo com as leis brasileiras, qualquer pessoa pode registrar uma marca – seja pessoa física ou jurídica. Por isso, uma marca não precisa necessariamente estar associada a uma empresa.

 

Mas, para isso, a pessoa física vai precisar comprovar a atividade que exerce e apresentar documentos com validade legal para que tenha o direito de requerer o registro de uma marca. Ou seja, precisa provar o porquê está requisitando a propriedade. Já pensou se não fosse assim? Qualquer um poderia registrar uma marca de sucesso ou promissora, mesmo que não fosse sua ideia ou atividade. Seria injusto, não é mesmo?

 

Já se o registro for feito em nome de pessoa jurídica e, se você tiver sócios, preste atenção para que o registro fique vinculado ao CNPJ da empresa e não ao CPF de um dos sócios. Caso isso aconteça, ele poderá ficar com a marca quando sair da sociedade ou cobrar para que você continue a utilizando. É bom estar atento para evitar futuras dores de cabeça.

 

 

O que é o INPI?

Os registros de marca são feitos no INPI, que significa Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão do governo federal responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

 

Ele é vinculado ao Ministério da Economia e, entre outros serviços, faz o registro também de desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquias e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

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Por que registrar uma marca no INPI?

 A Lei de Propriedade Industrial permite que uma pessoa ou uma empresa obtenha a propriedade de uma marca a fim de evitar a presença, no mercado, de marcas idênticas ou semelhantes que possam confundir o consumidor quanto à origem de um produto ou serviço. A propriedade da marca deve ser solicitada ao INPI, responsável por emitir, no Brasil, os certificados de registro. A marca registrada de uma empresa pode evitar a confusão do consumidor e a concorrência desleal pela semelhança ou imitação. Uma marca bem selecionada e desenvolvida é um bem de valor para a maioria das empresas. Para algumas delas pode até ser o ativo mais valioso. Os valores estimados de algumas das marcas mais famosas do mundo, como Coca-Cola® ou IBM®, chegam a ultrapassar 50 bilhões de dólares. Isso ocorre porque os consumidores associam o símbolo a uma reputação, imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam e estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essa marca. Por isso, o simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já coloca a empresa em posição vantajosa com relação à concorrência.

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